Os deputados aprovaram por unanimidade na tarde desta terça-feira
(27) a criação de 628 novos cargos para a corporação de bombeiros do
Estado. Serão 187 novas promoções para primeiro-sargento; 191 para
segundo-sargento e 250 para terceiro-sargento. Desta maneira, o Projeto de Lei (PL) 31/2012,
do Executivo, amplia o efetivo da Brigada Militar para 37.050
servidores. A votação foi acompanhada por bombeiros que ocupavam as
galerias do Plenário 20 de Setembro e precedida por manifestações da
base governista e da oposição sobre a importância do Corpo de Bombeiros à
sociedade. Como trancava a pauta de votações por tramitar em regime de
urgência, a matéria foi votada antes das demais. Em seguida, os
deputados aprovaram outros quatro projetos de lei.
A alteração da lei Lei nº 10.993/1997, que fixa o efetivo da
Brigada Militar do Estado, proposta no PL 31/2012, estabelece que o
quadro de servidores de bombeiros será constituído por 488 cargos de
primeiro-sargento; 737 cargos de segundo-sargento; 810 cargos de
terceiro-sargento; 2.609 cargos de soldado. O projeto também define os
prazos para a implementação dos novos cargos. Serão 34.860 brigadianos a
partir de 21 de abril de 2012; 35.399, a partir de 18 de novembro de
2012; 35.811, a partir de 21 de abril de 2013; 36.225, a partir de 18 de
novembro de 2013; 36.637, a partir de 21 de abril de 2014; e 37.050, a
partir de 18 de novembro de 2014. De acordo com o Executivo, os
acréscimos visam a prover de forma mais adequada os cargos de primeiro,
segundo e terceiro-sargentos que apresentam um número deficitário e
precisam de recomposição para melhorar a prestação de serviços à
comunidade.
Manifestações
Deputados da base aliada e da
oposição ocuparam a tribuna para encaminhar e discutir o PL 31/2012.
Além de reconhecer a importância dos bombeiros para a sociedade e
manifestar o voto favorável à proposição, os parlamentares trocaram
críticas entre si, a governos anteriores e ao atual governo.
O primeiro a ocupar a tribuna foi o
líder partidário do PSDB, deputado Jorge Pozzobom. Ele defendeu e
desvinculação do corpo de bombeiros da Brigada Militar e adiantou que
protocolará a criação de uma subcomissão para estudar o assunto. Também
se manifestou pelo PSDB, o deputado Pedro Pereira. Pela bancada do PMDB,
pronunciaram-se os deputados Giovani Feltes e Edson Brum e a deputada
Maria Helena Sartori. A parlamentar parabenizou os bombeiros “que serão
reenquadrados e poderão ter o reconhecimento pela tarefa que
desempenham”. Os deputados Frederico Antunes e Pedro Westphalen (PP)
salientaram a importância dos bombeiros para a sociedade. As
manifestações da oposição também referiram críticas ao governo nos
encaminhamentos relativos ao piso do magistério e ao fato de não
reconhecerem os méritos de outros governos.
Pela base aliada, o líder do governo
na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), ocupou a tribuna para
explicar que projeto faz parte de política para todos os setores da
segurança pública, demonstrando que, dentro das possibilidades, o
governo está recuperando um conjunto de injustiças acumuladas. Ainda da
bancada petista, manifestaram-se os deputados Luis Fernando Schimidt,
Jeferson Fernandes e Nelsinho Metalúrgico. Também pronunciou-se o
deputado Ronaldo Santini (PTB), que destacou a força da Associação de
Bombeiros do Rio Grande do Sul (Abergs) na atuação para aprovação do
projeto. Já o deputado Cassiá Carpes (PTB) destacou a importância dos
projetos de reajustes e disse que a BM é referência no Estado em termos
de credibilidade. fonte: ALRS
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